domingo, 30 de setembro de 2018

Brasil, país da impunidade


Marielle é homenageada por artista português
Retrato em alto-relevo da vereadora ficará em mural em Lisboa
Publicado em 25/09/2018 - 15:09
Por Agência Brasil Brasília










 A vereadora Marielle Franco, morta há seis meses no Rio, foi homenageada hoje (25) pelo artista plástico português Vhils, no Panorâmico de Monsanto, em Lisboa. A homenagem faz parte do projeto Brave Walls, da organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional.

O projeto Brave Walls reúne artistas que queiram participar de campanhas de consciencialização do trabalho e das dificuldades das mulheres defensoras dos direitos humanos por meio de obras de arte. Em um muro de pouco mais de 3 metros de altura, Vhils fez uma pintura-retrato em alto relevo da vereadora, usando apenas a cor branca.
Na página da Anistia Internacional de Portugal, há um longo texto sobre Marielle Franco, que exercia o primeiro mandato como vereadora pelo PSOL. “Lutou incansavelmente para promover os direitos das mulheres negras, pessoas LGBTI, (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transgênero e Intersexuais) e dos jovens nas favelas do Rio de Janeiro.”

A publicação relata o crime que tirou a vida de Marielle e do motorista Anderson Pedro Gomes, em 14 de março deste ano, no centro do Rio de Janeiro. Ambos foram baleados e mortos. “Juntem-se a nós para exigir uma resposta: quem matou Marielle Franco?”, diz a postagem.

As investigações ainda estão em curso, mas o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Nunes, admitiu que dificilmente o crime será desvendado até dezembro. Segundo Nunes, o crime foi planejado de forma a dificultar as apurações.

Na página da ONG, o destaque é para a militância de Marielle Franco e as ameaças permamentes às mulheres engajadas em causas políticas e sociais no mundo.

“Mulheres defensoras dos direitos humanos enfrentam repetidamente estigmatização e violência nas suas comunidades e nos contextos em que trabalham. Continuamente, estas mulheres são um símbolo da coragem, da ousadia e da esperança necessárias para enfrentar tais desafios.”

“Marielle continua a inspirar pessoas em todo o mundo, e não vamos desistir de lutar por justiça! Junte a sua voz e peça também justiça para Marielle”,afirmou o diretor executivo da Anistia Internacional Portugal, Pedro Neto.

Edição: Nádia Franco

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Uma nação em queda vertiginosa


Juíza rejeita denúncia contra PMs envolvidos em morte de criança em SP
Policiais atiraram no menino de 10 anos que fugia em veículo furtado
Publicado em 05/09/2018 - 22:46
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo





A juíza Debora Faitarone, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, rejeitou denúncia contra cinco policiais militares pela morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de dez anos, por disparo de arma de fogo na cabeça durante perseguição policial em 23 de junho de 2016, no bairro do Morumbi, zona sul da capital paulista.

Todos os policias foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por fraude processual e dois deles por homicídio. A juíza alegou falta de “pressuposto processual” e de “justa causa” contra os denunciados, argumentando que houve legítima defesa por parte de Israel Renan Ribeiro da Silva e Otávio de Marqui quando eles atiraram em Ítalo.

Ítalo e um amigo, de 11 anos, furtaram um carro na garagem de um condomínio da região. Os policiais militares perceberam o furto e saíram em perseguição ao veículo, um Daihatsu Terios. Conforme denúncia do promotor Fernando Cesar Bolque, Ítalo não conseguiu controlar a direção do veículo, colidiu em um ônibus e, depois, o veículo descontrolado foi lançado contra a traseira de um caminhão.

Ítalo foi atingido por um tiro disparado por Marqui e morreu no local. A outra criança que estava no carro furtado sobreviveu e, na ocasião, disse, em um de seus depoimentos, que não houve confronto com a polícia. O MP considerou que os denunciados violaram dever inerente ao cargo de policial militar, agindo contra o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar de São Paulo.

“O recebimento da denúncia, além de uma grande injustiça, seria uma negação do Estado aos direitos humanos dos policiais, os quais, mataram sim, mas em combate, em situação de legítima defesa própria, de terceiros e também no estrito cumprimento do dever legal”, decidiu a juíza.

Violência policial
Para o coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), o advogado Ariel de Castro Alves, que acompanha o caso desde o início, “essa decisão é lamentável e acaba legitimando e estimulando a violência policial”. Para ele, “o processo criminal na vara do júri seria fundamental para que todas as provas fossem analisadas, assim como as teses defensivas e acusatórias poderiam ser verificadas e discutidas”.

A fraude processual, segundo o promotor, teria se dado em relação à arma de fogo que, segundo os policiais, estava dentro do carro furtado. Após o homicídio, o tenente da PM Daniel Guedes Rodrigues, um dos denunciados, determinou que Marqui retirasse a arma do local e que ficasse sob a sua guarda, o que alterou a cena do crime com o fim de induzir o perito a erro. Ainda de acordo com a promotoria, houve disparo da arma de fogo apreendida, novamente com o objetivo de induzir juiz e perito ao erro.

Para a juíza, segundo depoimento de Rodrigues e Marqui, a arma foi retirada do local para ser apresentada à Polícia Civil, sob orientação do tenente.

Os policiais Guedes Rodrigues, Israel Renan Ribeiro da Silva, além de Linconl Alves e o soldado Adriano (que não foi identificado na investigação) chegaram a ser denunciados também por fraude processual por não levar o sobrevivente de 11 anos imediatamente ao Conselho Tutelar da região. Bolque denunciou que os PM andaram com o menino dentro da viatura por mais de duas horas até o encontro com a mãe.

Na decisão, a juíza argumenta, no entanto, que, segundo depoimento do policial Israel, ele e Linconl Alves acompanharam a criança sobrevivente até a residência e que a demora ocorreu porque, “quando chegou no barraco do menor Júlio, sua mãe não estava e teve que aguardá-la”. Baseada nos depoimentos dos policiais, a juíza acrescenta que foi possível verificar que Ítalo disparou uma arma de fogo durante a fuga.
Saiba mais
Edição: Davi Oliveira


domingo, 22 de julho de 2018

Ainda temos, ainda bem


Funai divulga imagens de índio isolado na Amazônia

"Índio do buraco" é o último sobrevivente de sua etnia

Publicado em 21/07/2018 - 14:24

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília






A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou imagens inéditas de um índio que vive isolado na Amazônia. A Funai observa o índio há 22 anos, planejando ações de vigilância do território onde vive e garantindo sua proteção contra ameaças externas.

Índio da Terra Indígena Tanaru vive isolado há pelo menos 22 anos - Foto: Acervo/Funai

Conhecido como o "índio do buraco", ele é o último sobrevivente de sua etnia. De acordo com a Funai, na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

Segundo a Funai, após o último ataque de fazendeiros ocorrido no final de 1995, o grupo do índio isolado que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, o órgão teve o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. 

Índio da Terra Indígena Tanaru vive isolado na Amazônia - Foto: Acervo/Funai

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a fundação se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

A atual delimitação da Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o índio isolado, foi estabelecida em 2015, por meio de portaria que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada tem 8.070 hectares. As primeiras interdições de área ocorreram na década de 1990, logo após a confirmação da existência do indígena no local.

A partir da confirmação da presença do índio isolado, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, o órgão registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru.

Edição: Lílian Beraldo