Campanha mobiliza a população contra o racismo no SUS
Da
Reportagem do jornal DIÁRIO DE CUIABÁ,
onde retiramos este texto
TODOS os
brasileiros percebem o caráter discricionário e racista dos médicos
exclusivamente brancos do SUS. Todos nos pagamos, mas o brancos são melhor
atendidos, sempre foi assim. Sinceramente eu não esperava uma campanha desse
porte e patrocinada pelo governo. ISTO DÁ ESPERANÇA NA GENTE.
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CONSCIENTIZAÇÃO
25/11/2014 13:39
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O governo federal coloca no ar a primeira campanha
publicitária que busca envolver usuários e profissionais da rede pública de
saúde na luta contra o racismo. Lançada nesta terça-feira (25) pelo Ministério
da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos, a ação visa conscientizar a
população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a campanha tem como objetivo o
enfrentamento da discriminação institucional e o reforço à Política Integral de
Saúde da População Negra. “Não podemos tolerar nenhuma forma de racismo. Essa
campanha é um alerta para os profissionais de saúde e para toda a sociedade
brasileira.
A desigualdade e preconceito produzem mais doença, mais morte e mais
sofrimento. Nós queremos construir um país de todos e a maneira mais importante
é falar sobre a desigualdade”, disse. O ministro ressaltou que o racismo se
manifesta, muitas vezes, “em uma negativa do acesso, da informação adequada, e
do cuidado”, disse.
Com o slogan Racismo faz mal à saúde. Denuncie!, as peças que serão veiculadas
na TV, rádio, impresso e redes sociais incentivam as pessoas a não se calarem
diante de atos de discriminação no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do
Disque Saúde 136 é possível denunciar qualquer situação de racismo ou obter
informações sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem um
maior acompanhamento.
É o caso do diabetes mellitus (tipo II), cuja taxa de mortalidade, a cada 100
mil habitantes, afeta na população negra 34,1 habitantes, na população parda
atinge 29,1 e, entre a branca, 22,7. A anemia falciforme, doença grave que deve
ser diagnosticada precocemente por meio do teste do pezinho, é encontrada em
maior escala entre a população negra, com incidência que varia de 6% a 10%,
enquanto no conjunto da população oscila entre 2% e 6%.
Durante o lançamento da campanha, a ministra de Direitos Humanos, Ideli
Salvatti, destacou os avanços da população negra. “Pela primeira vez a
população negra e parda se autodeclara como sendo maioria no Brasil. Isso não é
porque os negros e pardos se multiplicaram, é porque houve uma condição
econômica, política e social de se reconhecerem assim”, afirmou a ministra.
Ela salientou que “a promoção da campanha no SUS, e cada vez mais ampliar as
políticas públicas dando igualdade de oportunidades a todos os brasileiros,
independente da sua raça ou condição econômica, é uma questão central da
democracia brasileira”.
A criação da campanha foi motivada por relatos de discriminação e números que
revelam a expressão do racismo no SUS, consequências do contexto social e
histórico da população negra no Brasil. Dados do Ministério da Saúde demonstram
que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher
branca. Enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhantes no parto,
apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Também 77,7% das mulheres
brancas foram orientadas para a importância do aleitamento materno e apenas
62,5% das mulheres negras receberam essa informação.
As taxas de mortalidade materna e infantil na população negra são muito acima
das registradas entre mulheres e crianças brancas. Dados do Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revelam que 60% das
mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre as brancas. E, na
primeira semana de vida, acontecem, em maioria, entre crianças negras (47% dos
casos). Entre as brancas, representam 36%.
A secretária de Políticas para Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de
Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Angela
Nascimento, reconhece os avanços que têm permitido a inclusão da população
negra, mas destacou que ainda há desafios a serem superados. “O tema racismo
ainda encontra resistência nas nossas formações. Por isso, a campanha lançada
hoje representa um passo importante enquanto compromisso institucional e o
nosso desejo de construirmos juntos novas práticas”, complementou.
Além de divulgação da campanha publicitária em todas as mídias, será
distribuído ainda folders para a população, que trazem números relacionados às
mulheres e às crianças negras, além de informar sobre as doenças mais comuns na
população negra.
Novas Ações - Profissionais do Disque Saúde já passaram por treinamento para
identificar as denúncias caracterizadas como racismo, que serão direcionadas
aos órgãos competentes. O racismo não se apresenta necessariamente na forma de
atitudes discriminatórias explícitas. Nas instituições pode ocorrer na forma de
linguagem codificada (violência simbólica) e negligência (indiferença diante da
necessidade). As dúvidas e denúncias registradas no Disque 136 também serão
consolidadas e servirão para direcionar novas ações do Ministério da Saúde e da
Secretaria de Direitos Humanos.
O Ministério da Saúde iniciou ainda duas novas ações para reforçar o combate ao
racismo no SUS. Mais de 2,4 mil profissionais de saúde estão inscritos em
módulo virtual de educação à distância sobre a 'Saúde Integral da População
Negra', lançado em 22 de outubro. E em iniciativa conjunta com o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), após a publicação
de edital, recebeu cerca de 100 projetos de pesquisa científica, tecnológica e
de inovação voltados para Saúde da População Negra no Brasil.
Política Nacional - O Ministério da Saúde firmou compromisso para a construção
da equidade racial em saúde para a população negra ao instituir, pela Portaria
992/2009, a Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, cuja
marca é: “reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do
racismo institucional como determinantes sociais e condições de saúde, com
vistas à promoção da equidade em saúde”. O principal objetivo da Política, que
é transversal às outras políticas, como Saúde da Mulher, Saúde da Criança,
Saúde do Homem, é promover a saúde integral da população negra.
O tratamento pelo SUS de doenças que mais afetam a população negra, como é o
caso da anemia falciforme, alcança cerca de 40 mil pessoas. O atendimento
inclui exames de rotina, entre os quais, a eletroforese de hemoglobina, o
dopller transcraniano para prevenção do derrame cerebral e de sangue para
controle da doença.
Os medicamentos disponíveis são hidroxiuréia, ácido fólico, quelantes de ferro,
analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e vacinas de rotina e especiais.
A cada ano, aproximadamente 2,4 milhões de recém-nascidos fazem o exame de
Doença Falciforme pelo SUS, ou seja, uma cobertura de 83,2% das crianças que
nascem no país.
No caso do diabetes, a população tem acesso a ações de prevenção e tratamento,
desde a atenção básica até procedimentos de média de alta complexidade. São
asseguradas gratuitamente as insulinas humana NPH – suspensão injetável 1 e
humana regular, além de três medicamentos que ajudam a controlar o índice de
glicose no sangue (libenclamida, cloridrato de metformina e glicazida).
As comunidades quilombolas são priorizadas no Mais Médicos do Ministério da
Saúde, recebendo investimentos em infraestrutura e profissionais para atuarem
nessas localidades. São 249 municípios com comunidades quilombolas atendidos
pelo programa, que possuem um ou mais médicos, somando 1.630 ao todo. (Regina
Pires e Amanda Costa/Agência Saúde)
