Angola e
Moçambique lideram em políticas de proteção da criança
Os dois países africanos ficaram
bem classificados num índice internacional de proteção da criança de uma
universidade norte-americana. O estudo analisou dados de 191 países e alguns
dos resultados foram inesperados.
Moçambique
Apresentado esta quarta-feira
(13.02.2013), em Londres, o estudo “Mudar as Oportunidades das Crianças”
analisou pela primeira vez informação e leis que abrangem pobreza,
discriminação, educação, saúde, trabalho infantil, casamento infantil e
cuidados parentais.
Elaborada pelo Centro de Análise
de Política Mundial da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, a
investigação revela dados surpreendentes, com algumas potências mundiais e
países desenvolvidos a surgirem como maus exemplos em matéria de proteção
infantil.
Angola e Moçambique são apontados
como bons exemplos a seguir pelas restantes nações. “À luz da Constituição da
República de Angola, as crianças constituem uma prioridade absoluta”, sublinha
a secretária-geral do Conselho Nacional da Criança de Angola, Ana Afonso,
recordando que o Conselho de Ministros criou o Conselho Nacional da Criança, em
2007, como “um órgão de concertação social para garantir o acompanhamento e
controlo da execução das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos
da criança.”
Angola e
Moçambique são dois bons exemplos a seguir em matéria de proteção infantil
Crianças com necessidades especiais bem integradas
Angola e Moçambique são ainda
referidos como um exemplo positivo de elevada integração de crianças com
necessidades especiais. Além de terem o acompanhamento necessário, também são
integradas nas classes de crianças sem qualquer deficiência.
Para a moçambicana Gina Sitoe,
gestora de programas de educação na área da criança da Federação de
Desenvolvimento das Comunidades, a integração é o caminho certo. “Na política
da proteção da criança temos a questão da saúde, da educação, do registo do
nascimento, do apoio psicossocial, da segurança alimentar e nutricional, do
direito a habitação. Todas as crianças têm prioridade”, diz.
Políticas não dependem do desenvolvimento do país
Outra conclusão retirada do
estudo norte-americano é que o desenvolvimento de um país não inviabiliza a sua
capacidade de liderança na tabela mundial de algumas destas políticas, estando
Angola bem como Moçambique à frente de potências que mostram atrasos nestes
domínios, como os Estados Unidos da América (EUA), a Austrália e a Nova
Zelândia.
Para a angolana Ana Afonso, a
questão não se prende com o desenvolvimento nacional, mas com vontade
governamental. “Mais importante que estar dentro do que se pode considerar o
conceito de desenvolvimento é a vontade política. Isto efetivamente é visível,
é real e está a acontecer no nosso país”, afirma. Ana Afonso considera ainda
que, para os angolanos, as crianças são um factor de união. “E todos os
angolanos desejam isso justamente, que as crianças possam ter cada vez mais
garantido e melhor o seu futuro”, acrescenta.
O estudo “Mudar as Oportunidades das Crianças”
analisou analisou informação e leis de 191 países
Gina Sito e realça o compromisso
sério a que Moçambique se tem dedicado na luta da defesa dos direitos da
criança. Para a gestora, os resultados estão finalmente à vista do mundo e é
“muito positivo” que Moçambique e Angola, países que estiveram muito tempo em
guerra, estejam a avançar. “Significa que a sociedade civil, o governo,
as comunidades, todos os parceiros, os meios de comunicação social, todos os
atores estão afinal de contas acometidos.”
A gestora moçambicana considera,
por isso, que “Angola e Moçambique estão de parabéns”, até porque que “cada
actor social no seu local de trabalho está a responsabilizar-se por aquilo que
é o seu papel para promoção e proteção dos direitos da criança.”
Outro país lusófono que é
destacado no relatório é o Brasil, que mostra o seu desenvolvimento com
elevados números de profissionais de saúde no país.
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