Índios
Pataxó e Tupinambá pedem manutenção de demarcações feitas por Dilma
- 06/07/2016 14h52
- Brasília
Pedro
Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Índios pedem manutemção de demarcações feitas antes
do afastamento de Dilma contra a PEC 215, que, se for aprovada, passará essa
responsabilidade do Executivo para o Contresso Nacional Antonio
Cruz/Agência Brasil
Cerca de 100 indígenas de três
etnias baianas – Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá – fazem hoje (6) manifestação em
frente ao Palácio do Planalto pedindo a demarcação de suas terras. Eles
reivindicam também que sejam mantidas as demarcações e homologações feitas
antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
O ato dos indígenas no Planalto
começou no momento em que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,
recebia, em seu gabinete, sete parlamentares da bancada do Amazonas. De acordo
com o Planalto, os parlamentares pediram a revisão dos últimos atos de
demarcações de terras indígenas feitos pelo governo afastado.
Participaram da reunião com
Padilha o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM) e seis deputados. Entre eles,
Átila Lins (PSD-AM). No encontro com o ministro, o senador e os deputados
entregaram ao ministro um “manifesto contra a forma de criação, pelo Poder
Executivo, das unidades de conservação em terras indígenas”, informou à Agência
Brasil a assessoria de Omar Aziz.
Funai
Com faixas contra a possibilidade
de “militarização e fundamentalismo religioso” na Fundação Nacional do Índio
(Funai), em alusão às especulações de que o governo Temer estaria estudando a
possibilidade de indicar, para a presidência do órgão indigenista, o general da
reserva do Exército Sebastião Roberto Paternelli, os indígenas argumentam que o
oficial é uma pessoa que “historicamente se disse contra a questão indígena, além
de integrar a bancada evangélica”.
De acordo com 104 indígenas, que
vieram da Bahia para uma agenda de encontros com autoridades governamentais,
isso deixa o general “sem a credibilidade necessária” para ocupar o cargo.
“Se nomear, vamos fazer mais ações,
ocupações e lutas”, disse à Agência Brasil o líder indígena e secretário
executivo da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia
(Finpat), Kâhu Pataxó.
Contatada pela Agência Brasil, a Casa Civil da Presidência da República informou que o governo não tem, até o momento, nenhuma definição sobre quem ocupará a presidência da Funai.
Contatada pela Agência Brasil, a Casa Civil da Presidência da República informou que o governo não tem, até o momento, nenhuma definição sobre quem ocupará a presidência da Funai.
Saiba Mais
Manutenção
dos atos de Dilma
Manifestantes temem que governo atual revogue
cartas declaratórias feitas por Dilma Antonio Cruz/Agência Brasil
“Estamos tristes também com a
notícia de que o governo Temer pretende revogar as cartas declaratórias feitas
pelo governo Dilma [para a homologação e demarcação de diversas terras
indígenas]; e preocupados com a possibilidade de a Portaria 303 da AGU
[Advocacia-Geral da União], suspensa pela Dilma em 2012, ser republicada”,
acrescentou Kâhu Pataxó.
De acordo com o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), uma das medidas previstas pela Portaria 303
permite, sem consulta prévia aos povos, a ocupação de terras indígenas por
unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias,
empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico.
Falta de compromissos
“Falta ao governo Temer assumir
compromissos com os índios brasileiros. O que queremos agora, e não sairemos
daqui do Planalto enquanto não tivermos um aceno neste sentido, é um
posicionamento do governo com relação a essas questões”, disse o líder Pataxó.
PEC 215
Os manifestantes protestam também
contra a PEC 215 que, se aprovada, passará ao Congresso Nacional a
responsabilidade pelas demarcação de terras indígenas. Atualmente, cabe ao
Poder Executivo essa responsabilidade.
No dia 12 de maio, quando a
presidenta Dilma Rousseff foi afastada da Presidência e Michel Temer assumiu o
cargo de forma interina, o então ministro da Justiça, Eugênio Aragão, havia
dito que deixava a pasta “triste, porém de alma lavada”, por ter declarado
os limites de 13 áreas indígenas, além da homologar outras três.
Daqui a pouco, no Palácio do
Planalto, os indígenas participarão de reunião com os ministros Eliseu Padilha,
chefe da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Alexandre
de Moraes, da Justiça e Cidadania.
O texto
foi ampliado às 15h36
Edição: Nádia
Franco
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